Vida & Política

BRASIL E PARAGUAI, EM CLIMA DE COPA AMÉRICA: Uma colega, então repórter da sucursal carioca da Gazeta Mercantil, há alguns anos quis saber do taxista que a recolheu no aeroporto de Assunção o que significava um monumento pelo qual passara o carro em que iam, na capital do Paraguai. “É uma homenagem aos mortos na guerra com o Brasil”, respondeu rápido o motorista, para constrangimento da jornalista brasileira. Sentimento familiar a nós: há muito, o Paraguai deixou de ser motivo, para os brasileiros, de relatos apenas de feitos heróicos na Guerra da Tríplice Aliança ­–que efetivamente existiram, como o da Retirada da Laguna, magistralmente narrada por Taunay -, para ser origem de consternação e culpa. Com a eleição de Fernando Lugo para a presidência do País vizinho, essa mistura de sentimentos contraditórios, já conhecida, reaparece.

Ecos de um chauvinismo mofado perpassam o discurso de análise da situação paraguaia feitos por alguns setores políticos e empresariais brasileiros, que exigem o cumprimento rígido de um tratado assinado em 1973 por duas ditaduras, quando eram outras as condições econômicas e sobretudo políticas nos dois países. “Interesse nacional” torna-se a expressão-chave dos defensores dessa posição. Segundo eles, seria interesse nacional do Brasil manter exatamente os termos atuais do Tratado de Itaipu, incluindo a energia que compramos ao Paraguai a preços baixos. Todos os brasileiros, então, deveriam, com fervor de final de Copa América, apoiar essa posição, a ser defendida pelo governo brasileiro com garra imperialista e sem discussões de nenhum tipo. Ao Paraguai, restaria a posição subalterna que o transformou no segundo país mais pobre da América do Sul. E nada mais.

Mas o que é, efetivamente, interesse nacional no caso? É apenas o interesse das indústrias do centro-sul do Brasil de terem energia a preço baixo, mantendo altas taxas de lucro à custa da miséria de um país vizinho? Ou também é o interesse do governo brasileiro de manter os termos gerais de um tratado importante para sua política externa, inclusive a sua economicidade, embora possa negociar detalhes pontuais? É o interesse da classe média dos grandes centros urbanos brasileiros de pagar menos por uma eletricidade artificialmente barata e talvez por isso mais desperdiçável? Ou é o interesse de termos vizinhos mais estáveis politicamente, com tensões sociais mais brandas e que não sejam origem de problemas para o Brasil, como contrabando e tráfico?

O bom senso e uma visão estratégica mais amplos talvez recomendem que uma definição maior de interesse nacional, seja considerada nas conversas com o novo governo paraguaio. Trata-se de um vizinho e parceiro do Mercosul mergulhado em problemas sócio-econômicos de grande importância, que não podemos mais ignorar, porque têm reflexos em nosso território. Os brasileiros devem, sim, pesar a importância, para o próprio desenvolvimento do Brasil, de um Paraguai próspero e socialmente mais justo, além da conta curta do custo da energia. Um mercado interno paraguaio mais forte e ligado ao Mercosul pode futuramente gerar fluxos econômicos legais e positivos para os dois lados, ajudando a eclipsar a torrente de ilegalidade que, de lá, atinge o Brasil, incluindo pirataria, tráfico de armas e comércio de carros roubados, tristes marcas daquela fronteira.

Incluir temas extra-Itaipu nas negociações com o governo Fernando Lugo, por exemplo, é um “interesse nacional” auto-evidente do Brasil. Drogas e armamento pesado saídos de território paraguaio abastecem comandos criminosos nas grandes cidades brasileiras. Produtos pirateados, principalmente eletroeletrônicos, saem do Paraguai e são vendidos nas ruas do Rio de Janeiro e outros centros urbanos brasileiros, causando perdas fiscais e alimentando máfias. Sabe-se que quadrilhas brasileiras roubam e furtam carros no Brasil e os revendem para criminosos paraguaios, muitas vezes em troca de drogas. Uma parceria com o governo paraguaio na área de segurança interessa aos dois lados. Mas interessa sobretudo a nós. Por quê não discuti-la, em uma negociação mais ampla com os paraguaios?

Também o desenvolvimento econômico do Paraguai deve ser visto como interesse nacional brasileiro. É importante para os brasileiros que seu vizinho crie para seus cidadãos empregos formais e distribua riqueza e bem-estar social, sobretudo em uma era em que os países da região vêem aumentar a porosidade das suas fronteiras, o que dificulta controles de acesso. Um Brasil próspero cercado de vizinhos miseráveis não é só um insulto aos princípios humanitários mais elementares, é uma estupidez estratégica que nos cortará possibilidades futuras de crescimento e nos transformará crescentemente em um pólo importador de populações sem futuro em seus territórios nacionais. Estimular esses fenômenos, pela manutenção rígida de tratados congelados há 35 anos não é, portanto, nosso “interesse nacional”.

Se realmente pensamos o Mercosul como um mercado integrado e criado para beneficiar todos os seus parceiros, não há motivo para queremos manter assimetrias extremas, com relações econômicas que só beneficiam um dos lados – no caso, o nosso. Essa pode ser a lógica do capital, que olha apenas os números de balanços que enchem os olhos dos seus acionistas, mas não podem ser a base – pelo menos, a única base – da atuação diplomática do Brasil. A integração econômica da América do Sul, a começar pelo Mercosul, deverá dividir, dentro do razoável para os dois lados, lucros e prejuízos, ou não terá futuro. O Brasil, como sócio maior dessa articulação, tem, assim como a Argentina, responsabilidades mais amplas que países menores.

Outro elemento a ser considerado é o próprio Fernando Lugo. Para o mal, mas também para o bem, ele não é Evo Morales, nem Rafael Corrêa nem, muito menos, Hugo Chávez – líder do qual faz questão de manter distância. É um militante da Teologia da Libertação, uma das fontes de militantes do PT brasileiro, apoiado por uma base heterogênea que vai da direita à esquerda e sobre a qual, aparentemente, mantém firme liderança, entre outros motivos pela vitória que conquistou, inesperada há menos de um ano. Fortalecê-lo com um pólo alternativo a Chávez e como líder popular negociador na região e próximo ao Brasil também é interesse brasileiro.

É nesse quadro, de negociações não apenas econômicas sobre o preço da energia, mas políticas, de estabilização e crescimento de um país vizinho e de fortalecimento de um presidente de esquerda moderada e alternativo a Chávez, que as conversas com o governo paraguaio devem ser abertas. Com o espírito de que nenhum tema deve ser tabu, para os dois lados. Preço da energia, ajuda econômica, segurança na fronteira – tudo deve ser discutível nas conversas.

Em troca de mais segurança, com possíveis reflexos na diminuição da criminalidade organizada em seus grandes centros, e prosperidade conjunta futura, o Brasil tem a oferecer mais do que preços melhores para a energia de Itaipu. Tem a tecnologia de programas sociais como o Bolsa-Família, o conhecimento acumulado em instituições estatais como a Embrapa, a Fiocruz e o BNDES, as técnicas de produção de etanol. São elementos que também podem entrar nas conversas, para fortalecer nossas pontes com o país vizinho e ajudá-lo a superar o passado e também o presente de submissão e miséria. Sem chauvinismos ultrapassados e ineficientes, mas também sem o constrangimento culpado dos brasileiros ante os monumentos aos mortos pelo Brasil no Paraguai do século 19.

PNAD, ROTEIRO DE LEITURA: O incremento na renda dos brasileiros, em especial dos mais pobres, apontado pela última PNAD divulgada na sexta, 14, constituiu-se em uma espécie de roteiro para leitura e compreensão da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. Na lista, foram confirmadas verdades e derrubados mitos acalentados à direita e à esquerda, na imprensa e na academia, no patronato e entre sindicalistas.

Algumas verdades:

1) Os mais pobres e menos escolarizados reelegeram Lula – Verdadeiro. O motivo está lá na PNAD: o maior incremento de renda dos últimos 11 anos. Os beneficiados identificaram a melhoria e disseram, nas urnas, que aprovam essa política. Isso é um saudável exercício democrático, uma prova de funcionamento da democracia brasileira, com todos os senões, deficiências e limitações que temos: vale a vontade da maioria, que sabia o que fazia;

2) A votação do presidente se enraizou nos grotões – Verdadeiro. Nesses lugares, a renda avançou muito, e a resposta veio em votos para o presidente. A maior vítima foi o PFL, que tinha nos pequenos municípios nordestinos a sua base de apoio. Resultado: destroçado em 2006, o partido mudou seu nome para DEM e colocou como seu presidente nacional um político jovem, desconhecido, do Sudeste do País e filho do único prefeito de grande capital reeleito pelo partido para o posto: Rodrigo Maia (RJ), filho de César Maia;

3) A opinião pública mudou de eixo – Verdadeiro. Marqueteiros e políticos têm que prestar atenção aos mais pobres, sobretudo à classe C ascendente criada pela mudança do perfil da renda e que se incorpora à classe média, com valores diferentes da tradicional visão de mundo dos setores mais abastados da população;

4) O avanço é grande, mas, ainda assim, insuficiente – Verdadeiro. Não é pouco, para um país com o perfil de renda brasileiro, ver os ganhos do trabalho crescerem 7,2% reais de um ano para o outro. Ainda é, contudo, pouco. E a economia ainda não mostra sinais de uma inserção no mercado internacional menos dependente dos preços de commodities e produtos de baixa tecnologia e baixo valor agregado.

Alguns mitos:

1) Lula comprou a sua reeleição com assistencialismo do Bolsa-Familia e aumentos generosos de aposentadorias e pensões – Falso. O maior incremento da renda, 12,1%, foi no rendimento do trabalho assalariado. O BF e o INSS, claro, ajudaram, mas provavelmente de forma indireta, pelo incremento do mercado interno, que estimulou o emprego;

2) O crescimento dos empregos se deu mais na informalidade – Falso. A pesquisa mostra vigoroso aumento dos empregos formais, com carteira assinada, embora a maior parte dele nos de remuneração mais baixa;

3) Lula foi reeleito por ignorantes, que não sabem o que acontece no País e, por isso, reelegem um governo mergulhado na corrupção – Falso, de novo. Se é verdade que o governo Lula foi leniente com desvios e ilegalidades expostos nas CPIs e investigações da Polícia Federal, também é verdade que os pobres que o reelegeram souberam exatamente identificar seus interesses de classe imediatos, que apontavam para a reeleição do presidente que lhes melhorou a renda;

4) O Brasil não cresce, enquanto outros países emergentes disparam no crescimento – Falso, pelo menos para os mais pobres. Para as faixas de renda menores, a sensação do crescimento bombado a crédito farto e emprego em alta é de um país com expansão próximo da indiana.

De conclusivo: o discurso do governo ganha densidade, sobretudo no plano imediato, fortalecendo-se como parceiro em 2008 e, a prevalecer essa situação, como eleitor em 2010, o que pode fortalecer o setor petista favorável ao candidato próprio à Presidência. A oposição, por seu turno, terá que rever planos e táticas, sob risco de sofrer prejuízos graves na disputa municipal e de ficar longe do Planalto, pelo menos, até 2015.

UMA COISA É UMA COISA...:Na mais nova crise de segurança do Rio, causa espanto a presença de autoridades policiais em protestos contra a violência do lado dos manifestantes. Até segunda ordem, quem protesta é a sociedade civil. Representantes do Estado têm que agir. Do contrário, a impressão que fica é a da diluição de responsabilidades.

CHEIRO DE ÓLEO: Demorou, mas o PT cedeu. Deu ao presidente carta branca para fazer o que quiser na rearrumação do governo ­­­–até tirar-lhe vagas, se quiser. Imitou o PMDB que, depois de meses fazendo bico para a indicação de José Gomes Temporão, em sua cota, para a Saúde, teve que concordar com a nomeação, bancada pelo governador Sérgio Cabral Filho. O PDT teve que baixar o discurso guerreiro, de olho na Previdência que, até agora, não lhe foi dada, e talvez não seja. Como eles, outros partidos estão à espera, há meses, expostos, sem reclamar, ao vexame da mendicância de cargos. Se nas reformas anteriores Lula fritou os políticos, nessa, do alto da impressionante vitória de 2006, na qual superou escândalos e dissolveu bolsões adversários, o presidente frita os partidos. Inclusive ­e principalmente o seu.

ESPECIALISTAS: Quando cobria o caso Silveirinha, em 2003, participei de uma daquelas conversas que ficam na cabeça do repórter até a aposentadoria. Estávamos, jornalistas e advogados dos acusados, esperando mais uma audiência na Justiça, e um dos defensores contou que, uma vez, foi procurado pela família de um traficante baleado, preso e hospitalizado. Ele não queria pegar essa defesa e, por isso, condicionou sua ida ao hospital, apenas para conversar, ao pagamento de R$ 10 mil. Recebeu, em resposta, R$ 10 mil e mais R$ 10 mil. Foi conversar, mas, ainda assim, resistiu. Pediu R$ 50 mil para entrar na ação, apenas como começo de conversa. Recebeu os R$ 50 mil e mais R$ 50 mil. “Aí eu peguei o caso, né?”, relatou o causídico, sorrindo. Não quero entrar aqui em julgamentos morais, mesmo porque defendo o princípio do direito à defesa, ao contraditório e à presunção da inocência. Mas acho que episódios assim têm que ser levados em conta quando advogados criminalistas, em meio a debates como o do aumento de penas, suscitado pelo martírio do menino João Hélio Fernandes, vêm a público dizer que o aumento das punições não compensa. Eles não são neutros, defendem interesses concretos, assim como os promotores públicos, policiais, religiosos, ONGs cidadãos – nessa discussão, ninguém é neutro. Aliás, em nenhuma discussão há inocentes. Isso deveria ser sempre lembrado pelos órgãos de imprensa, sempre tão zelosos ao ouvir “especialistas” que, em tese, saberiam mais que nosotros, comuns mortais.

'DITADURA': Imagine um país que regula sua concessões públicas de televisão aberta com classificação de horários –conteúdo “adulto”, com sexo e violência, não deve ser exibido entre 5n30 e 21h – e obriga os telenoticiários a ouvirem acusados de crimes e divulgar as suas versões para os fatos de que são acusados, a preservar identidades de testemunhas etc. Imagine que esse mesmo país não permite que políticos comandem programas televisivos, por exemplo, e tem regras até contra o assédio de repórteres a cidadãos em suas residências, preservando as vidas privadas das pessoas comuns da curiosidade pública. Essa “ditadura” fica na Europa, chama-se Reino Unido – e é inacreditável que ninguém escreva sobre isso neste momento em que artistas e diretores de televisão protestam no Brasil contra a suposta “censura” da portaria governamental que quer impedir que nossas crianças continuem a ser sensualizadas precocemente por cenas de sexo às 15h, por emissoras que depois, hipocritamente, veiculam reportagens sobre prostituição infantil e gravidez adolescente no Brasil. Quem tiver curiosidade, pode visitar o site do Office of Communication (Ofcom) britânico, em http:\\www.ofcom.org.uk (coloquei um link aí do lado). Como o Reino Unido tem um pouco mais de tradição democrática que nós, essa visita pode ser exercício dos mais didáticos...

IRRELEVÂNCIA: Declarações de advogados, juízes e juristas condenando a iniciativa de discutir o aumento de penas contra crimes violentos em meio à comoção nacional causada pelo martírio do menino João Hélio Fernandes dão a forte impressão de que o Poder Judiciário brasileiro flerta perigosamente com o risco de se tornar irrelevante. Enquanto os cidadãos das grandes regiões urbanas, sobretudo a do Rio de Janeiro, desenvolvem estratégias de sobrevivência diante do avanço da violência, nossos bacharéis parecem preocupados apenas com manter aposentadorias e extra-tetos que lhe foram legados por uma legislação malandra e em defender o direito apenas dos agressores, desprezando o sofrimento das vítimas e suas famílias. Pode ser apenas impressão, mas é isso que tem sido passado para a opinião pública do País. É básico, para entender a cultura brasileira, ensinam alguns de seus estudiosos, lembrar que, na transição do latifúndio para a cidade, nossa aristocracia rural muitas vezes repudiou o trabalho no comércio e na incipiente indústria, coisas de vilões, e se refugiou nos cargos públicos de nível superior na área jurídica, o que pode ter ajudado a dar à Justiça esse jeitão medieval que assumiu entre nós, em que a insensibilidade e o amor ao direito, espécie de escolástica, são grandes marcas. O problema é que a sociedade brasileira está se modernizando rapidamente, novos grupos sociais e políticos estão em ascensão ­– e o Judiciário ainda parece ligado ao passado. Mais um pouco, será considerado irrelevante e daí poderá passar a obstáculo – o que seria uma ameaça grave ao regime democrático no País.

CHÁVEZ, CHAPOLIM ETC: Acompanhei de perto, como repórter, os dois dias de show do presidente da Venezuela, Hugo Chávez , no Brasil, e cheguei ao fim da maratona tentando entender como direita e esquerda podem ver nele o perigoso líder de uma nova revolução socialista e terceiro-mundista. Vi um bem articulado militar nacionalista (não socialista), aparentemente bom conhecedor da História latino-americana, messiânico e um pouco delirante, mas com posições políticas e econômicas constrangedoras pelo isolamento com que foram recebidas pela maioria dos participantes do encontro, feitas as devidas exceções de Bolívia e Equador. Evidentemente, Chávez, ao citar Bolívar, O’Higgins e outros libertadores da América, quer se apresentar como seu continuador, mas não vejo nele força para liderar muita coisa no continente. Ns anos 60, Cuba se apresentou como modelo de socialismo e se transformou em plataforma exportadora da revolução, sob o comando de Che e Fidel, pela força de uma ideologia que surfava no espírito de mudança da época. Agora, o que fortalece os venezuelanos não é o seu modelo político-econômico ou sua pregação ideológica, mas, ironicamente, o dinheiro farto do petróleo vendido segundo o modelo capitalista que, em tese, os chavistas querem destruir, mas indispensável à cultura pragmática da globalização. Chávez é uma espécie de tio rico do Terceiro Mundo, um mecenas do socialismo, cuja força está menos na genialidade da sua pregação que no tamanho da sua conta bancária. As limitações da sua ação, impostas pelo preço internacional do óleo cru, são evidentes. A idéia de que transformará o Mercosul em palanque para suas posições também tem limites claros na falta de gente disposta a levar a sério os seus longos comícios, já que os principais parceiros (Brasil e Argentina) o tratam como uma espécie de amigo excêntrico, mas pouco prático, e Paraguai e Uruguai olham com atenção para os EUA. Outros latino-amercanos, como Chile, Peru e Colômbia, também jogam em outro time. Restam bolivianos e equatorianos, que correm para Chávez por serem extremamente pobres, o que, na outra ponta, lhes impõe limites muito claros para a brincadeira revolucionária. Claro que Chávez impressiona pela grande presença de mídia que tem, é um excelente marqueteiro de si mesmo, controla um setor estatal de comunicação importante, que o acompanha e fortalece sua imagem. Consegue, com suas expressões fortes e provocações bem-articuladas, bom espaço nos meios de comunicação. Mas é tudo. Não parece que sua astúcia o leve muito além das manchetes tonitruantes.