Tuesday, February 13, 2007

 
IRRELEVÂNCIA: Declarações de advogados, juízes e juristas condenando a iniciativa de discutir o aumento de penas contra crimes violentos em meio à comoção nacional causada pelo martírio do menino João Hélio Fernandes dão a forte impressão de que o Poder Judiciário brasileiro flerta perigosamente com o risco de se tornar irrelevante. Enquanto os cidadãos das grandes regiões urbanas, sobretudo a do Rio de Janeiro, desenvolvem estratégias de sobrevivência diante do avanço da violência, nossos bacharéis parecem preocupados apenas com manter aposentadorias e extra-tetos que lhe foram legados por uma legislação malandra e em defender o direito apenas dos agressores, desprezando o sofrimento das vítimas e suas famílias. Pode ser apenas impressão, mas é isso que tem sido passado para a opinião pública do País. É básico, para entender a cultura brasileira, ensinam alguns de seus estudiosos, lembrar que, na transição do latifúndio para a cidade, nossa aristocracia rural muitas vezes repudiou o trabalho no comércio e na incipiente indústria, coisas de vilões, e se refugiou nos cargos públicos de nível superior na área jurídica, o que pode ter ajudado a dar à Justiça esse jeitão medieval que assumiu entre nós, em que a insensibilidade e o amor ao direito, espécie de escolástica, são grandes marcas. O problema é que a sociedade brasileira está se modernizando rapidamente, novos grupos sociais e políticos estão em ascensão ­– e o Judiciário ainda parece ligado ao passado. Mais um pouco, será considerado irrelevante e daí poderá passar a obstáculo – o que seria uma ameaça grave ao regime democrático no País.

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