Saturday, February 17, 2007

 
ESPECIALISTAS: Quando cobria o caso Silveirinha, em 2003, participei de uma daquelas conversas que ficam na cabeça do repórter até a aposentadoria. Estávamos, jornalistas e advogados dos acusados, esperando mais uma audiência na Justiça, e um dos defensores contou que, uma vez, foi procurado pela família de um traficante baleado, preso e hospitalizado. Ele não queria pegar essa defesa e, por isso, condicionou sua ida ao hospital, apenas para conversar, ao pagamento de R$ 10 mil. Recebeu, em resposta, R$ 10 mil e mais R$ 10 mil. Foi conversar, mas, ainda assim, resistiu. Pediu R$ 50 mil para entrar na ação, apenas como começo de conversa. Recebeu os R$ 50 mil e mais R$ 50 mil. “Aí eu peguei o caso, né?”, relatou o causídico, sorrindo. Não quero entrar aqui em julgamentos morais, mesmo porque defendo o princípio do direito à defesa, ao contraditório e à presunção da inocência. Mas acho que episódios assim têm que ser levados em conta quando advogados criminalistas, em meio a debates como o do aumento de penas, suscitado pelo martírio do menino João Hélio Fernandes, vêm a público dizer que o aumento das punições não compensa. Eles não são neutros, defendem interesses concretos, assim como os promotores públicos, policiais, religiosos, ONGs cidadãos – nessa discussão, ninguém é neutro. Aliás, em nenhuma discussão há inocentes. Isso deveria ser sempre lembrado pelos órgãos de imprensa, sempre tão zelosos ao ouvir “especialistas” que, em tese, saberiam mais que nosotros, comuns mortais.

Comments:
Tudo bem. Na verdade tudo mal. Nosso Judiciário é uma escrotidão só. Concordo.
O que eu não entendi (mesmo, sem ironia) nesse caso do menino assassinado, João, é o seguinte: 5 criminosos estão envolvidos no assassinato, 4 adultos e 1 menor, e A questão CENTRAL é a presença do menor? E aí A questão CENTRAL é a redução da maioridade penal?
A outra coisa que eu não entendi é: porque reduzir só a maioridade PENAL? A pessoa passa a ter encargos de adulto sem ter as prerrogativas?

[]'s

Eneraldo
 
Há aí diferentes aspectos. A opinião pública e seus instrumentos formadores, como a imprensa, funcionam muito na base da busca de culpados e bodes expiatórios. Agora, aparentemente há um crescimento no número de crimes cometidos por menores escorados nas suas vantagens penais, colocando-os no alvo da sociedade em pânico. O que acho incompreensível é a defesa abstrata dos direitos dos menores infratores, paralelo ao esquecimento dos direitos dos menores vítimas. Lembrem-se, João Hélio tinha apenas 6 anos...
 
Se fossem quatro menores e um adulto, poderia até ser essa a grande questão. Estou com o Eneraldo, Tosta. O lance, para a classe média, e para a imprensa desinformadora, é achar um bode expiatório. Acharam os menores assassinos. Ataca-se o problema da leniência com os moleques pervertidos e deixa-se de discutir a verdadeira razão pela qual a viol}ência vem cresecendo no país. Se alguém me provar que o aumento de puni~ção para os menroes é solução para o que está acontecendo, calo a matraca. Duvido que exista esa prova.
 
O problema não é numérico. O empresário chinês baleado no Maracanã durante o Carnaval foi atacado por três menores. E aí? O que se impõe é a pergunta: é justo um marmanjo de 16 anos arrancar a cabeça de um menino de apenas seis e depois ficar só três anos preso? Será que isso não estimula o recrutamento de menores pelos bandidos? Eneraldo falou em encargos de adulto sem prerrogativas; mas há menores de 16 ou 17 anos que são pais, e a Constituição já os considera aptos a votar. País esquisito este nosso: o sujeito pode ter filho, pode eleger o Congresso que muda a lei que pode torná-lo maior, mas, para todos os efeitos, tanto faz se tem um ou 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade: é considerado um bebê inocente. Acho que pelo menos o aumento da prisão para até dez anos seria justo.
 
Outra pergunta a ser feita. Será seguro para a sociedade (e até para eles próprios) que jovens assassinos, que se sabem inimputáveis, matem e logo depois voltem às ruas, sem nenhum tipo de laudo, terapia, tratamento, apenas pela força de um prazo legal? Gostaria, sinceramente de saber que outros países do mundo têm mecanismo tão generoso, que procura compensar o abandono da infância e da juventude com a inimputabilidade para os crimes de uma parcela dos garotos. Suspeito que nenhum.
 
Tudo isso independe, para mim, da questão dos bodes expiatórios, que efetivamente existe e é muito usada pela imprensa. Mas, percebam bem, meus caros, a imprensa não inventa crimes de menores. Eles existem. Este é um país estranho, repito. Está em discussão uma portaria para disciplinar os horários na TV para proteger os menores, mas só as emissoras, contrárias a ela, se mobilizam. Onde estão as entidades pró-menor? Amarelaram? Ou só defendem os pequenos bandidos? Por quê?
 
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